Diante de mais uma rebelião envolvendo os centros educacionais, que resultou na morte de um adolescente na última segunda-feira, entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente produzem uma nota pública e cobram um posicionamento público do governador sobre a situação. Uma reunião com Ivo Gomes- chefe do gabinete do governador -foi marcada para o dia 26/02, mas foi adiada para 03/03/2010 e novamente foi adiada para amanhã, 04/03/2010.

Diante da constante situação de violação de direitos sofrida por adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de privação de liberdade, o Fórum DCA divulga nota à sociedade, esclarecendo o contexto que envolve os conflitos que vêm sendo deflagrados nos centros e reivindicando ações concretas do poder público para o enfrentamento do problema.

A Comissão de Defesa do Direito à Educação realiza, de 08 a 12 de fevereiro de 2009, no horário de 7h30min às 12h, o acompanhamento do processo de matrícula para novos alunos na Rede Municipal de Ensino. O intuito é verificar se está ocorrendo divulgação referente ao período de matrícula e se as crianças com a idade a partir de quatro anos estão sendo matriculadas nas datas programadas e nas séries adequadas. De acordo com a Emenda Constitucional 59 (antiga PEC 277/08), é dever do Estado garantir o ensino básico gratuito para crianças e adolescentes na faixa etária entre 4 e 17 anos. No primeiro dia (08), será visitada a Creche Sobreira de Amorim, no bairro Henrique Jorge, a Creche Menino Jesus, no Passaré, a Creche Anísio Teixeira, em Messejana, e o Centro de Educação Infantil Alba frota, localizada na Av D. Manoel, no Centro.