Sorriso de vidro

Educação é direito de todos e dever do poder público e da família. Deveria ser óbvio,
então, que as pessoas com deficiência também tivessem esse direito. No dia-a-dia de
crianças e adolescentes deficientes, no entanto, a realidade é completamente
diferente; na prática, esse direito está muito longe de ser garantido e esbarra em
desculpas inaceitáveis por parte da direção da escola, do tipo: “a escola não está
preparada”; “mãezinha, que malvadeza trazer essa criança aqui, leve a ‘bichinha’ para
casa”, “a diretora não está” ou em exigências como “matrícula só em outro horário,
falta o diagnóstico médico, cadê as fotos, o registro” etc.

Essas e outras justificativas são dadas pelas escolas no período de matrículas e não foi
diferente este ano, na semana reservada pelo poder público municipal para matrículas
de crianças e adolescente com deficiência. A pouca divulgação do calendário por parte
da Prefeitura, somada ao desconhecimento da educação como um direito por parte das
famílias – que enfrentam diariamente preconceitos em casa, na comunidade e na
própria escola – resultou em pouca procura.

Isso foi constatado no acompanhamento das matrículas de 2007, realizado pela
Comissão de Defesa do Direito à Educação, quando presenciamos uma dupla
realidade: se as mães iam acompanhadas por entidades de defesa de direitos, eram
recebidas com sorrisos e boa vontade, “sorrisos de vidro”... Se iam sozinhas, o sorriso
se quebrava... É inadmissível que em pleno século XXI mães tenham que ser
“escoltadas” para que tenham o direito à educação de seus filhos respeitado.

O que queremos e buscamos é que as pessoas com deficiência tenham direito à
educação sem discriminações, ou seja, sejam recebidas e ensinadas na mesma escola
que as outras. Se necessitarem de atendimento educacional especializado ou outro
acompanhamento, este deve ser oferecido como complemento, mas nunca de forma a
impedir que o estudante tenha acesso à sala de aula comum. Precisamos discutir
urgentemente a construção de uma política pública efetiva, que viabilize a construção
de uma escola acolhedora e inclusiva, garantindo o acesso, a permanência e a
aprendizagem de todas as crianças, sem distinção.

Alísio Santiago
Assessor comunitário do Cedeca-Ceará
Fortaleza, 24/11/2006