Artigo

[ARTIGO] “Eu moro no Curió, onde teve a Chacina”

Uma versão resumida deste texto foi publicada no jornal O Povo, dia 13 de junho de 2017, página 11. Ângela Pinheiro¹ Sentáramos lado a lado, ela – de 13 anos, que atribuo o nome fictício de Letícia, estudante de escola pública municipal – e eu. O diálogo foi se fazendo, pouco a pouco. “Onde é…

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Fórum DCA repudia a utilização de cargo de socioeducador para compra de votos por parte do Governo do Estado

Quem se beneficia da violência e da violação de direitos humanos de adolescentes e jovens? O Fórum Permanente das Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Ceará (Fórum DCA Ceará) vem a público repudiar e manifestar profunda indignação com a utilização de cargo do Sistema Socioeducativo do Ceará para a…

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NOTA PÚBLICA

O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará) e o Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei – NUAJA, vêm à público esclarecer os eventos relacionados a tentativas de fugas e rebeliões ocorridas nos dias 06 e 07 de junho, no Centro Educacional Patativa do…

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Brasil é denunciado na CIDH por violência em presídios e no sistema socioeducativo: caso cearense volta à pauta

País também deverá explicar, em audiência nos Estados Unidos, tentativas de redução da maioridade penal O ano de 2017 teve início com inaceitáveis episódios de violações de direitos em presídios brasileiros. A gravidade das situações de violação verificadas em presídios no Amazonas, em Roraima e em outros estados brasileiros, movimentações legislativas que indicam graves retrocessos…

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O Filho dos Outros: sistema socioeducativo cearense é destaque em episódio de websérie sobre redução da maioridade penal

O Coletivo Rebento, formado por jornalistas, documentaristas e artistas, iniciou em 2015 a produção da websérie “O Filho dos Outros” com o objetivo de ajudar a qualificar o debate público sobre a redução da maioridade penal a partir da voz da juventude e de pesquisadores que estão debruçados sobre o tema e suas várias vertentes….

Fora da escola não pode

Matrícula escolar 2017: fique atento/a!

Todas as crianças e adolescentes entre 04 e 17 anos de idade tem direito à educação pública, gratuita e de qualidade! Em janeiro de 2017 acontece mais um período de matrícula para as escolas da rede pública. Estado e Município têm o dever legal de garantir o acesso e a permanência de todos e todas…

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Denúncias de violações no Sistema Socioeducativo cearense são apresentadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

O CEDECA Ceará participou, na segunda (05), de reunião de trabalho na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no Panamá. O encontro, parte da agenda do 159º Período Ordinário de Sessões da CIDH, reuniu representantes do Governo Federal, da Superintendência Estadual de atendimento Socioeducativo do Ceará (Seas) e organizações da sociedade civil para apresentar o atual contexto do Sistema…

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Estado Brasileiro vai ao Panamá responder por grave situação no Sistema Socioeducativo cearense

As graves violações de direitos humanos no Sistema Socioeducativo cearense serão debatidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), durante seu 159º Período Ordinário de Sessões, que ocorre de 29 de novembro a 7 de dezembro de 2016, no Panamá. Os peticionários[1] CEDECA Ceará, Fórum DCA Ceará e ANCED/Seção DCI Brasil, e representantes do governo…