Orçamento

Reformulação do Portal da Transparência de Fortaleza: importante conquista para a realização do controle social

O Fórum Permanente de ONGs de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes do Ceará (Fórum DCA Ceará) atua historicamente na luta pela efetivação da prioridade absoluta de crianças e adolescentes na formulação de políticas públicas realizando, por exemplo, o monitoramento dos orçamentos públicos. Este Fórum defende que para se avançar no fortalecimento do Sistema de…

Artigo

Engajamento social e solidariedade no dia a dia do voluntariado

Esta semana foi celebrado o dia nacional do voluntariado, uma oportunidade de visibilizar e estimular ações solidárias na promoção do bem-estar e felicidade das pessoas. Voluntariar-se em causas sociais implica doar tempo, habilidades, recursos para a transformação positiva da nossa realidade, com foco na promoção e defesa dos direitos fundamentais. Existem diversas oportunidades e abordagens…

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Fórum DCA aprova 20 propostas para Plano Plurianual 2018 – 2021 de Fortaleza

As propostas foram aprovadas em reunião no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (COMDICA), que emitirá Resolução com o conteúdo Monitorar o orçamento público é fundamental para mensurar se há omissão/violação dos direitos infantojuvenis pelos poderes públicos. Por esse entendimento, o Fórum Permanente das Organizações Não Governamentais de Defesa…

REPRESENTAÇÃO

Entidades solicitam ao Ministério Público investigação do Superintendente do Sistema Socioeducativo em caso de negociação de cargo de socioeducador para compra de votos

A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED), o Fórum Permanente das ONGs de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Ceará (Fórum DCA Ceará) e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará) protocolaram Representação junto ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)…

Artigo

[ARTIGO] “Quem se beneficia com a violência contra crianças e adolescentes?”

Artigo publicado originalmente no jornal O Povo, dia 15/07/2017. Dillyane Ribeiro¹ Há 27 anos, com a promulgação do Estatuto da Criança e Adolescente após ampla participação popular, o País encheu-se de esperança de que as crianças e adolescentes teriam acesso à educação de qualidade, à saúde, à alimentação, à convivência familiar e comunitária e à…

Artigo

[ARTIGO] “Eu moro no Curió, onde teve a Chacina”

Uma versão resumida deste texto foi publicada no jornal O Povo, dia 13 de junho de 2017, página 11. Ângela Pinheiro¹ Sentáramos lado a lado, ela – de 13 anos, que atribuo o nome fictício de Letícia, estudante de escola pública municipal – e eu. O diálogo foi se fazendo, pouco a pouco. “Onde é…

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Fórum DCA repudia a utilização de cargo de socioeducador para compra de votos por parte do Governo do Estado

Quem se beneficia da violência e da violação de direitos humanos de adolescentes e jovens? O Fórum Permanente das Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Ceará (Fórum DCA Ceará) vem a público repudiar e manifestar profunda indignação com a utilização de cargo do Sistema Socioeducativo do Ceará para a…

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NOTA PÚBLICA

O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará) e o Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei – NUAJA, vêm à público esclarecer os eventos relacionados a tentativas de fugas e rebeliões ocorridas nos dias 06 e 07 de junho, no Centro Educacional Patativa do…

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Brasil é denunciado na CIDH por violência em presídios e no sistema socioeducativo: caso cearense volta à pauta

País também deverá explicar, em audiência nos Estados Unidos, tentativas de redução da maioridade penal O ano de 2017 teve início com inaceitáveis episódios de violações de direitos em presídios brasileiros. A gravidade das situações de violação verificadas em presídios no Amazonas, em Roraima e em outros estados brasileiros, movimentações legislativas que indicam graves retrocessos…