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Análise orçamentária apresenta grande contraste entre arrecadação municipal e investimento em políticas para crianças e adolescentes

O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará) lançou nesta sexta, primeiro de dezembro, uma análise orçamentária do município de Fortaleza do quadriênio 2013 -2016 que evidencia a baixa execução orçamentária dos recursos em programas e políticas para crianças e adolescentes. Os dados analisados apresentam um grande contraste com o aumento…

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[ARTIGO] Por que o caso da adolescente Lara deve nos alertar sobre os efeitos do Projeto “Escola Sem Partido” e na importância da discussão sobre gênero nos Planos de Educação?

Marina Araújo Braz¹  Um trecho deste texto foi originalmente publicado no jornal Diário do Nordeste, na matéria “Escola poderá ser processada por discriminação a aluna”, no dia 23/11/2017.  Para quem conhece a realidade da educação no Brasil, são inegáveis as medidas de retrocesso, a precarização e as desigualdades nesse campo. Os ataques dos setores conservadores nas…

Orçamento

[ARTIGO] Ataque inclemente à Assistência Social

Renam Magalhães¹ e Ângela Pinheiro² A Assistência Social, a partir da Constituição Federal de 1988, passa a ser compreendida como uma política pública de garantias de direitos a qualquer cidadão e cidadã que dela possam necessitar, passando de uma política assistencialista e descontínua vinculada aos governos eleitos para uma política pública de Estado. A Lei Orgânica…

Orçamento

Reformulação do Portal da Transparência de Fortaleza: importante conquista para a realização do controle social

O Fórum Permanente de ONGs de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes do Ceará (Fórum DCA Ceará) atua historicamente na luta pela efetivação da prioridade absoluta de crianças e adolescentes na formulação de políticas públicas realizando, por exemplo, o monitoramento dos orçamentos públicos. Este Fórum defende que para se avançar no fortalecimento do Sistema de…

Artigo

Engajamento social e solidariedade no dia a dia do voluntariado

Esta semana foi celebrado o dia nacional do voluntariado, uma oportunidade de visibilizar e estimular ações solidárias na promoção do bem-estar e felicidade das pessoas. Voluntariar-se em causas sociais implica doar tempo, habilidades, recursos para a transformação positiva da nossa realidade, com foco na promoção e defesa dos direitos fundamentais. Existem diversas oportunidades e abordagens…

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Fórum DCA aprova 20 propostas para Plano Plurianual 2018 – 2021 de Fortaleza

As propostas foram aprovadas em reunião no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (COMDICA), que emitirá Resolução com o conteúdo Monitorar o orçamento público é fundamental para mensurar se há omissão/violação dos direitos infantojuvenis pelos poderes públicos. Por esse entendimento, o Fórum Permanente das Organizações Não Governamentais de Defesa…

REPRESENTAÇÃO

Entidades solicitam ao Ministério Público investigação do Superintendente do Sistema Socioeducativo em caso de negociação de cargo de socioeducador para compra de votos

A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED), o Fórum Permanente das ONGs de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Ceará (Fórum DCA Ceará) e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará) protocolaram Representação junto ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)…

Artigo

[ARTIGO] “Quem se beneficia com a violência contra crianças e adolescentes?”

Artigo publicado originalmente no jornal O Povo, dia 15/07/2017. Dillyane Ribeiro¹ Há 27 anos, com a promulgação do Estatuto da Criança e Adolescente após ampla participação popular, o País encheu-se de esperança de que as crianças e adolescentes teriam acesso à educação de qualidade, à saúde, à alimentação, à convivência familiar e comunitária e à…

Artigo

[ARTIGO] “Eu moro no Curió, onde teve a Chacina”

Uma versão resumida deste texto foi publicada no jornal O Povo, dia 13 de junho de 2017, página 11. Ângela Pinheiro¹ Sentáramos lado a lado, ela – de 13 anos, que atribuo o nome fictício de Letícia, estudante de escola pública municipal – e eu. O diálogo foi se fazendo, pouco a pouco. “Onde é…