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Fórum DCA aprova 20 propostas para Plano Plurianual 2018 – 2021 de Fortaleza

As propostas foram aprovadas em reunião no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (COMDICA), que emitirá Resolução com o conteúdo Monitorar o orçamento público é fundamental para mensurar se há omissão/violação dos direitos infantojuvenis pelos poderes públicos. Por esse entendimento, o Fórum Permanente das Organizações Não Governamentais de Defesa…

REPRESENTAÇÃO

Entidades solicitam ao Ministério Público investigação do Superintendente do Sistema Socioeducativo em caso de negociação de cargo de socioeducador para compra de votos

A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED), o Fórum Permanente das ONGs de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Ceará (Fórum DCA Ceará) e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará) protocolaram Representação junto ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)…

Artigo

[ARTIGO] “Quem se beneficia com a violência contra crianças e adolescentes?”

Artigo publicado originalmente no jornal O Povo, dia 15/07/2017. Dillyane Ribeiro¹ Há 27 anos, com a promulgação do Estatuto da Criança e Adolescente após ampla participação popular, o País encheu-se de esperança de que as crianças e adolescentes teriam acesso à educação de qualidade, à saúde, à alimentação, à convivência familiar e comunitária e à…

Artigo

[ARTIGO] “Eu moro no Curió, onde teve a Chacina”

Uma versão resumida deste texto foi publicada no jornal O Povo, dia 13 de junho de 2017, página 11. Ângela Pinheiro¹ Sentáramos lado a lado, ela – de 13 anos, que atribuo o nome fictício de Letícia, estudante de escola pública municipal – e eu. O diálogo foi se fazendo, pouco a pouco. “Onde é…

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Fórum DCA repudia a utilização de cargo de socioeducador para compra de votos por parte do Governo do Estado

Quem se beneficia da violência e da violação de direitos humanos de adolescentes e jovens? O Fórum Permanente das Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Ceará (Fórum DCA Ceará) vem a público repudiar e manifestar profunda indignação com a utilização de cargo do Sistema Socioeducativo do Ceará para a…

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NOTA PÚBLICA

O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará) e o Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei – NUAJA, vêm à público esclarecer os eventos relacionados a tentativas de fugas e rebeliões ocorridas nos dias 06 e 07 de junho, no Centro Educacional Patativa do…

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Brasil é denunciado na CIDH por violência em presídios e no sistema socioeducativo: caso cearense volta à pauta

País também deverá explicar, em audiência nos Estados Unidos, tentativas de redução da maioridade penal O ano de 2017 teve início com inaceitáveis episódios de violações de direitos em presídios brasileiros. A gravidade das situações de violação verificadas em presídios no Amazonas, em Roraima e em outros estados brasileiros, movimentações legislativas que indicam graves retrocessos…

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O Filho dos Outros: sistema socioeducativo cearense é destaque em episódio de websérie sobre redução da maioridade penal

O Coletivo Rebento, formado por jornalistas, documentaristas e artistas, iniciou em 2015 a produção da websérie “O Filho dos Outros” com o objetivo de ajudar a qualificar o debate público sobre a redução da maioridade penal a partir da voz da juventude e de pesquisadores que estão debruçados sobre o tema e suas várias vertentes….

Fora da escola não pode

Matrícula escolar 2017: fique atento/a!

Todas as crianças e adolescentes entre 04 e 17 anos de idade tem direito à educação pública, gratuita e de qualidade! Em janeiro de 2017 acontece mais um período de matrícula para as escolas da rede pública. Estado e Município têm o dever legal de garantir o acesso e a permanência de todos e todas…