Arquivo FDCA Passaré 18.08.15 (3)

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura visita o Ceará para averiguar denúncias e monitorar unidades de privação de liberdade

O Ceará receberá, entre os dias 30 de novembro e 04 de dezembro, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão que tem como atribuição monitorar as instituições de privação de liberdade no Brasil. O Centro de defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará) oficiou o Mecanismo em outubro…

Artigo

[ARTIGO] A adolescência é uma crise necessária

As recentes rebeliões em centros com jovens em conflito com a lei demonstram que há uma crise no sistema socioeducativo do Ceará? Dentre os inúmeros significados para a palavra crise, o que mais chamou atenção foi o seguinte: [Figurado] Momento perigoso ou difícil de uma evolução ou de um processo; período de desordem acompanhado de…

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Comissão Interamericana de Direitos Humanos manifesta preocupação com atos de violência no Sistema Socioeducativo cearense em comunicado

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), lançou comunicado à imprensa manifestando preocupação com os atos de violência ocorridos no Sistema Socioeducativo do Ceará, sobretudo com as rebeliões ocorridas no dia 06 de novembro que resultaram na morte do adolescente Márcio Ferreira do Nascimento, 17 anos de…

Orçamento

Análise constata baixa execução orçamentária em 2015 na política infantojuvenil e novos cortes para 2016

Com o objetivo de dar visibilidade à execução do orçamento público municipal em relação às políticas públicas direcionadas para crianças e adolescentes, o CEDECA Ceará participa nesta quarta (18), a partir de 9h da manhã, da Tribuna Livre na Câmara Municipal de Fortaleza. A solicitação do espaço foi feita após o CEDECA constatar, em análise…

Seleção

CEDECA Ceará lança edital para seleção de advogado/a

O CEDECA Ceará vem tornar público o presente processo seletivo para a contratação de 01 assessor(a) técnico(a) – advogado(a). O(a) candidato(a) deve possuir: experiência de atuação em direitos humanos; conhecimento prévio sobre a legislação correlata aos direitos de crianças e adolescentes; experiência em elaboração de peças jurídicas e acompanhamento de audiências; disponibilidade para viagens; desenvoltura para…

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Nota de pesar pelo falecimento do companheiro Alísio Santiago

O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA Ceará) manifesta imenso pesar pelo falecimento do companheiro Alísio Santiago, ex-membro da equipe e defensor de direitos humanos com uma atuação importante no movimento infantojuvenil, no movimento sindical, nas comunidades de base. Em função deste fato, o CEDECA Ceará decidiu cancelar a programação prevista para…

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NOTA PÚBLICA SOBRE O COLAPSO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO CEARENSE E A MORTE DO ADOLESCENTE MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO

O Fórum Permanente das Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Ceará (Fórum DCA Ceará) vem a público manifestar profunda indignação diante o colapso do Sistema Socioeducativo do Estado do Ceará, que culminou na noite de ontem (06/11/2015) com a morte por arma de fogo de um interno do Centro…

Convite audiência final

Conselhos nacionais da criança e do adolescente e de direitos humanos vem ao Ceará averiguar crise no Sistema Socioeducativo e violações de direitos humanos

O Ceará receberá, nos próximos dias 03 e 04 de novembro, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Os Conselhos nacionais foram acionados para a realização de visita in loco conjunta, para verificar a grave situação do Sistema Socioeducativo no Ceará e as…