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Ocupações pela Educação no Ceará

Nunca fora visto movimentação tão grande dentro e fora dos muros da escola, quando estudantes ultrapassaram essa barreira de concreto (em muitos casos, deteriorada) e fizeram barulho, para além do intervalo das aulas ou entrada e saída da escola, e para toda uma cidade e um país ouvirem. Assim foi visto o movimento secundarista de…

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Posicionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sobre a PEC da redução da maioridade penal

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), divulgou Nota Técnica sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº33, de 2012 (Substitutivo), que busca alterar a Constituição para reduzir a maioridade penal. No documento, o órgão manifesta preocupação com a situação do sistema socioeducativo no Brasil e posiciona-se contrário a PEC 33. “O…

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CEDCA Ceará manifesta apoio ao movimento estudantil secundarista em luta pela garantia do Direito à Educação

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA Ceará), manifestou, por meio de Nota Pública publicizada em 20 de maio de 2016, seu apoio ao movimento estudantil secundarista que está ocupando as escolas da rede pública estadual por reivindicações na efetivação do direito à educação. Confira abaixo ou aqui: CEDCA Ceará…

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Conselho Nacional de Direitos Humanos recomenda afastamento de titular da STDS e ações para superar crise do socioeducativo no Ceará

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) emitiu resolução recomendando o afastamento oficial de Josbertini Clementino (acesse aqui), titular da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) do Ceará. A deliberação é resultado do descumprimento das medidas emergenciais, cabíveis à pasta, para solução da crise do Sistema Socioeducativo do Estado, bem como da avaliação de que a atuação do…

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Nota Pública do CEDECA Ceará em solidariedade ao MST

O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará), vem à público manifestar solidariedade às famílias assentadas no Acampamento Dom Tomas Balduíno, em Quedas do Iguaçu (Paraná) e aos familiares de Vilmar Bordim e Leomar Bhorbak, trabalhadores organizados no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), assassinados com tiros nas costas…

Centro Passaré - Foto arquivo Fórum DCA (3)

Com mais de 30 episódios de conflito nas Unidades, crise no Socioeducativo se agrava e Governo não dá respostas

Apenas em 2016 já ocorreram mais de 30 episódios conflituosos nas Unidades. Antes do fim do terceiro mês do ano, o Sistema Socioeducativo cearense já ultrapassou a metade da alarmante quantidade de conflitos ocorridos em 2015 (mais de 60). Em 2015 diversos órgãos nacionais* realizaram visitas ao Sistema e apresentaram diversas recomendações para solucionar a crise, entre as…

BRASÃO DA ONU

Organizações apoiam recondução de Wanderlino Nogueira Neto para o Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança

Mais de 60 organizações aderiram a Carta de Apoio à recondução do jurista baiano Wanderlino Nogueira Neto para novo mandato no Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. No manifesto, movimentos e instituições solicitam que o Governo brasileiro apresente a candidatura de Wanderlino até 2 de maio de 2016, prazo regimental, e solicite apoio de…