DIREITO À PROTEÇÃO: ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL

 Atuamos no sentido de garantir a proteção de crianças de adolescentes, a partir do enfrentamento a diferentes formas de violência cometidas por agentes públicos. Neste tema estratégico, o Cedeca Ceará planeja ações sobre violência policial, maus-tratos a crianças sob responsabilidade do Estado, omissão de atendimento e negação de serviço público. Além disso, realizamos ações em defesa dos direitos de adolescentes em conflito com a lei e de controle para responsabilização de agressores sexuais, com foco nos seguintes objetivos:

 -Mobilizar a sociedade para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes e o controle social do Estado e para o aprimoramento do sistema sócioeducativo;

-Ensejar o debate sobre a cultura punitiva da sociedade e do Estado, principalmente no tocante à violência policial;

-Garantir a efetivação e o aprimoramento do sistema sócioeducativo;

-Responsabilizar os agentes do Estado quando violadores dos direitos de crianças e adolescentes, em especial a violência física e psicológica;

-Aprimorar o sistema de responsabilização da violência sexual e do atendimento da criança e do adolescente vítima de violência.

 

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