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Brasil é questionado na OEA sobre homicídios de adolescentes negros

O Estado brasileiro terá que responder publicamente sobre os homicídios contra adolescentes, em especial os cometidos contra os jovens negros, durante audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). Desde o início dos anos 1980, o Brasil convive com uma escalada generalizada de violência com características epidêmicas. Neste contexto,…

REPRESENTAÇÃO

Entidades solicitam ao Ministério Público investigação do Superintendente do Sistema Socioeducativo em caso de negociação de cargo de socioeducador para compra de votos

A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED), o Fórum Permanente das ONGs de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Ceará (Fórum DCA Ceará) e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará) protocolaram Representação junto ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)…

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Brasil é denunciado na CIDH por violência em presídios e no sistema socioeducativo: caso cearense volta à pauta

País também deverá explicar, em audiência nos Estados Unidos, tentativas de redução da maioridade penal O ano de 2017 teve início com inaceitáveis episódios de violações de direitos em presídios brasileiros. A gravidade das situações de violação verificadas em presídios no Amazonas, em Roraima e em outros estados brasileiros, movimentações legislativas que indicam graves retrocessos…

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Denúncias de violações no Sistema Socioeducativo cearense são apresentadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

O CEDECA Ceará participou, na segunda (05), de reunião de trabalho na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no Panamá. O encontro, parte da agenda do 159º Período Ordinário de Sessões da CIDH, reuniu representantes do Governo Federal, da Superintendência Estadual de atendimento Socioeducativo do Ceará (Seas) e organizações da sociedade civil para apresentar o atual contexto do Sistema…

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Estado Brasileiro vai ao Panamá responder por grave situação no Sistema Socioeducativo cearense

As graves violações de direitos humanos no Sistema Socioeducativo cearense serão debatidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), durante seu 159º Período Ordinário de Sessões, que ocorre de 29 de novembro a 7 de dezembro de 2016, no Panamá. Os peticionários[1] CEDECA Ceará, Fórum DCA Ceará e ANCED/Seção DCI Brasil, e representantes do governo…

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Conselho Nacional de Direitos Humanos recomenda afastamento de titular da STDS e ações para superar crise do socioeducativo no Ceará

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) emitiu resolução recomendando o afastamento oficial de Josbertini Clementino (acesse aqui), titular da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) do Ceará. A deliberação é resultado do descumprimento das medidas emergenciais, cabíveis à pasta, para solução da crise do Sistema Socioeducativo do Estado, bem como da avaliação de que a atuação do…

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Comissão Interamericana de Direitos Humanos aprova decisão cautelar contra o Brasil por violações no Socioeducativo cearense

O Estado deve adotar as medidas imediatamente e informar o seu cumprimento à CIDH em até 15 dias a contar da data do recebimento do comunicado A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) deferiu medida cautelar contra o governo brasileiro por violações no sistema socioeducativo cearense contra os direitos dos adolescentes privados de liberdade. A…

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Comissão Interamericana de Direitos Humanos manifesta preocupação com atos de violência no Sistema Socioeducativo cearense em comunicado

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), lançou comunicado à imprensa manifestando preocupação com os atos de violência ocorridos no Sistema Socioeducativo do Ceará, sobretudo com as rebeliões ocorridas no dia 06 de novembro que resultaram na morte do adolescente Márcio Ferreira do Nascimento, 17 anos de…